Enunciado
Acerca do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Os princípios que embasam as normas penais não são suficientes para resolver adequadamente o concurso aparente entre crime-meio e crime-fim.
- B.Segundo o princípio da especialidade, diante da impossibilidade de aplicação da norma mais grave, aplica-se a norma menos grave.
- C.O princípio da alternatividade é aplicável a infrações penais de ação múltipla ou de conteúdo variado.
- D.Aplica-se o princípio da subsidiariedade apenas quando expressamente previsto em lei.
- E.O princípio da consunção jamais é aplicável a crimes contra bens jurídicos distintos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) O princípio da alternatividade é aplicável a infrações penais de ação múltipla ou de conteúdo variado.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Os princípios que embasam as normas penais não são suficientes para resolver adequadamente o concurso aparente entre crime-meio e crime-fim.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "principios, embasam, normas, suficientes, resolver", enquanto a resposta correta trabalha com "principio, alternatividade, aplicavel, infracoes, multipla"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Segundo o princípio da especialidade, diante da impossibilidade de aplicação da norma mais grave, aplica-se a norma menos grave.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "especialidade, diante, impossibilidade, aplicacao, norma", enquanto a resposta correta trabalha com "alternatividade, aplicavel, infracoes, penais, multipla"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: Aplica-se o princípio da subsidiariedade apenas quando expressamente previsto em lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aplica, subsidiariedade, quando, expressamente, previsto", enquanto a resposta correta trabalha com "alternatividade, aplicavel, infracoes, penais, multipla"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: O princípio da consunção jamais é aplicável a crimes contra bens jurídicos distintos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "consuncao, jamais, crimes, contra, juridicos", enquanto a resposta correta trabalha com "alternatividade, infracoes, penais, multipla, conteudo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Os princípios que embasam as normas penais não são suficientes para resolver adequadamente o concurso aparente entre crime-meio e crime-fim.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "principios, embasam, normas, suficientes, resolver", enquanto a resposta correta trabalha com "principio, alternatividade, aplicavel, infracoes, multipla"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Segundo o princípio da especialidade, diante da impossibilidade de aplicação da norma mais grave, aplica-se a norma menos grave.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "especialidade, diante, impossibilidade, aplicacao, norma", enquanto a resposta correta trabalha com "alternatividade, aplicavel, infracoes, penais, multipla"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: Aplica-se o princípio da subsidiariedade apenas quando expressamente previsto em lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aplica, subsidiariedade, quando, expressamente, previsto", enquanto a resposta correta trabalha com "alternatividade, aplicavel, infracoes, penais, multipla"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: O princípio da consunção jamais é aplicável a crimes contra bens jurídicos distintos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "consuncao, jamais, crimes, contra, juridicos", enquanto a resposta correta trabalha com "alternatividade, infracoes, penais, multipla, conteudo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.