Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Rio de JaneiroDelegado de Policia Civil

Enunciado

Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao local Patrícia, mãe de Gabriel, que fora preso em flagrante delito por furto no dia anterior. Patrícia se dirigiu a Bráulio e disse que estava ali para pagar a fiança do filho. Bráulio, a fim de agilizar o procedimento e sair logo para o almoço, acessou o sistema informatizado e verificou que Gabriel fora autuado por furto qualificado, insuscetível de fiança (o que, inclusive, encontrava- se mencionado na decisão do delegado plantonista). Ainda assim, Bráulio disse que a fiança foi fixada no valor de um salário mínimo e recolheu para si a quantia entregue por Patrícia. Nessa situação hipotética, Bráulio cometeu crime de

Alternativas

  1. A.
    apropriação indébita.
  2. B.
    apropriação de coisa havida por erro.
  3. C.
    peculato por erro de outrem.
  4. D.
    estelionato.
  5. E.
    peculato.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) estelionato.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: apropriação indébita.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "apropriacao, indebita", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa B) esta errada: apropriação de coisa havida por erro.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "apropriacao, coisa, havida", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa C) esta errada: peculato por erro de outrem.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "peculato, outrem", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa E) esta errada: peculato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "peculato", enquanto a resposta correta trabalha com "estelionato"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.