Enunciado
Frederico, Raquel e Ricardo são servidores públicos do estado de Rondônia. Frederico responde a inquérito policial por, supostamente, ter cometido crime comum; Raquel está presa preventivamente, em processo em que não há pronúncia; e Ricardo foi denunciado por crime comum, em processo em que não há pronúncia. Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992, ficará(ão) afastado(s) do exercício do cargo, até decisão final transitada em julgado,
Alternativas
- A.Ricardo, apenas.
- B.Frederico, Raquel e Ricardo.
- C.Frederico e Raquel, apenas.
- D.Raquel e Ricardo, apenas.
- E.Ricardo e Frederico, apenas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Frederico e Raquel, apenas.. A alternativa resolve o comando da questao ("Frederico, Raquel e Ricardo são servidores públicos do estado de Rondônia.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: Frederico e Raquel, apenas.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Ricardo, apenas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Por que a alternativa B) esta errada: Frederico, Raquel e Ricardo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Por que a alternativa D) esta errada: Raquel e Ricardo, apenas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Por que a alternativa E) esta errada: Ricardo e Frederico, apenas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: Ricardo, apenas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Por que a alternativa B) esta errada: Frederico, Raquel e Ricardo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Por que a alternativa D) esta errada: Raquel e Ricardo, apenas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Por que a alternativa E) esta errada: Ricardo e Frederico, apenas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Frederico e Raquel, apenas.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.