Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaCargos 14 a 17 - Conhecimentos Complementares

Enunciado

Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de

Alternativas

  1. A.
    trinta dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.
  2. B.
    dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.
  3. C.
    dez dias, iniciando-se a contagem a partir da data de instauração do inquérito pela autoridade policial.
  4. D.
    quinze dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.
  5. E.
    quinze dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.. A alternativa resolve o comando da questao ("Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: trinta dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.").

Por que a alternativa C) esta errada: dez dias, iniciando-se a contagem a partir da data de instauração do inquérito pela autoridade policial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.").

Por que a alternativa D) esta errada: quinze dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.").

Por que a alternativa E) esta errada: quinze dias, iniciando-se a contagem a partir da data da instauração do inquérito pela autoridade policial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dez dias, iniciando-se a contagem a partir do dia em que se executou a ordem de prisão.").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.