Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Correta: C) não pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente no caso de incapacidade do querelante e ocorrência de conflito de interesse entre este e seu representante legal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, incapacidade, ocorrencia, conflito, interesse", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa B) esta errada: pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime desde que o querelante desista da ação penal após o recebimento da queixa, caso em que o MP assume a titularidade da ação penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, desista, penal, recebimento, assume", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa D) esta errada: pode, em qualquer caso, oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "qualquer", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa E) esta errada: pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente se ficar comprovada incapacidade do querelante.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, ficar, comprovada, incapacidade", enquanto a resposta correta trabalha com "oferecida"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.