Enunciado
A concessão de prisão domiciliar prevista no Art. 117 da Lei de Execução Penal tem como pressuposto
Alternativas
- A.a execução da penal em regime aberto.
- B.a inexistência de estabelecimento no regime semiaberto.
- C.a inexistência de estabelecimento no regime aberto.
- D.o risco de contágio pela Covid-19.
- E.a obtenção de permissão para sair do estabelecimento. Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) a execução da penal em regime aberto.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: a execução da penal em regime aberto.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: a inexistência de estabelecimento no regime semiaberto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inexistencia, estabelecimento, semiaberto", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, penal, aberto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a inexistência de estabelecimento no regime aberto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inexistencia, estabelecimento", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, penal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: o risco de contágio pela Covid-19.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "risco, contagio, covid", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, penal, regime, aberto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: a obtenção de permissão para sair do estabelecimento. Legislação Penal e Processual Penal Extravagante. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obtencao, permissao, estabelecimento, legislacao, processual", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, regime, aberto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: a inexistência de estabelecimento no regime semiaberto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inexistencia, estabelecimento, semiaberto", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, penal, aberto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a inexistência de estabelecimento no regime aberto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inexistencia, estabelecimento", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, penal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: o risco de contágio pela Covid-19.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "risco, contagio, covid", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, penal, regime, aberto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: a obtenção de permissão para sair do estabelecimento. Legislação Penal e Processual Penal Extravagante. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obtencao, permissao, estabelecimento, legislacao, processual", enquanto a resposta correta trabalha com "execucao, regime, aberto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo de Processo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).