Enunciado
A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
Alternativas
- A.quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
- B.quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.
- C.quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.
- D.quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.
- E.quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.. A alternativa resolve o comando da questao ("A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Por que a alternativa C) esta errada: quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Por que a alternativa D) esta errada: quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Por que a alternativa E) esta errada: quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Por que a alternativa C) esta errada: quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Por que a alternativa D) esta errada: quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Por que a alternativa E) esta errada: quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.