Enunciado
De acordo com o entendimento do STF, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária só pode invadir domicílio alheio sem consentimento do morador, a fim de apreender quaisquer objetos que possam interessar à investigação criminal, se atendidos dois requisitos constitucionais que respeitam o princípio do(a)
Alternativas
- A.sigilo.
- B.legalidade.
- C.ampla defesa.
- D.reserva da jurisdição.
- E.privacidade. DIREITO CIVIL
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) reserva da jurisdição.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: sigilo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sigilo", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: legalidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "legalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: ampla defesa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ampla, defesa", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: privacidade. DIREITO CIVIL. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "privacidade, direito, civil", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: sigilo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sigilo", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: legalidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "legalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: ampla defesa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ampla, defesa", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: privacidade. DIREITO CIVIL. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "privacidade, direito, civil", enquanto a resposta correta trabalha com "reserva, jurisdicao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.