Enunciado
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A caracterização desse crime depende da comprovação do crime antecedente.
- B.A modalidade de ocultar a propriedade de bens provenientes diretamente de infração penal é conduta de natureza permanente, até que os objetos materiais da lavagem se tornem conhecidos.
- C.A autolavagem não é punível.
- D.É imprescindível que o autor da lavagem de dinheiro seja também o autor do crime antecedente.
- E.A lavagem de dinheiro só persiste se o crime antecedente for um dos arrolados na Lei n.º 9.613/1998.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) A modalidade de ocultar a propriedade de bens provenientes diretamente de infração penal é conduta de natureza permanente, até que os objetos materiais da lavagem se tornem conhecidos.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; Lei 9.613/1998.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A caracterização desse crime depende da comprovação do crime antecedente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "caracterizacao, desse, crime, depende, comprovacao", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: A autolavagem não é punível.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "autolavagem, punivel", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: É imprescindível que o autor da lavagem de dinheiro seja também o autor do crime antecedente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imprescindivel, autor, dinheiro, tambem, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: A lavagem de dinheiro só persiste se o crime antecedente for um dos arrolados na Lei n.º 9.613/1998.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dinheiro, persiste, crime, antecedente, arrolados", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A caracterização desse crime depende da comprovação do crime antecedente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "caracterizacao, desse, crime, depende, comprovacao", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: A autolavagem não é punível.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "autolavagem, punivel", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: É imprescindível que o autor da lavagem de dinheiro seja também o autor do crime antecedente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imprescindivel, autor, dinheiro, tambem, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: A lavagem de dinheiro só persiste se o crime antecedente for um dos arrolados na Lei n.º 9.613/1998.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dinheiro, persiste, crime, antecedente, arrolados", enquanto a resposta correta trabalha com "modalidade, ocultar, propriedade, provenientes, diretamente"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Codigo de Processo Penal; Lei 9.613/1998.