Enunciado
De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
Alternativas
- A.em caso de desastre, somente durante o dia.
- B.para prestar socorro, somente durante o dia.
- C.em caso de flagrante delito, se houver determinação judicial em processo criminal.
- D.por determinação judicial, somente durante o dia.
- E.por determinação judicial, independentemente do horário. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) por determinação judicial, somente durante o dia.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: por determinação judicial, somente durante o dia.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: em caso de desastre, somente durante o dia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Por que a alternativa B) esta errada: para prestar socorro, somente durante o dia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Por que a alternativa C) esta errada: em caso de flagrante delito, se houver determinação judicial em processo criminal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Por que a alternativa E) esta errada: por determinação judicial, independentemente do horário. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: em caso de desastre, somente durante o dia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Por que a alternativa B) esta errada: para prestar socorro, somente durante o dia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Por que a alternativa C) esta errada: em caso de flagrante delito, se houver determinação judicial em processo criminal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Por que a alternativa E) esta errada: por determinação judicial, independentemente do horário. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("por determinação judicial, somente durante o dia.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.