Enunciado
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.O inquérito policial é nulo se não observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- B.A característica pública das investigações auxilia na apuração dos fatos e na identificação dos culpados.
- C.O delegado pode arquivar o inquérito quando verificar que o fato criminoso não ocorreu.
- D.O inquérito policial é um processo administrativo com valor probatório pleno.
- E.O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.. A alternativa resolve o comando da questao ("No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: O inquérito policial é nulo se não observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Por que a alternativa B) esta errada: A característica pública das investigações auxilia na apuração dos fatos e na identificação dos culpados.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Por que a alternativa C) esta errada: O delegado pode arquivar o inquérito quando verificar que o fato criminoso não ocorreu.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Por que a alternativa D) esta errada: O inquérito policial é um processo administrativo com valor probatório pleno.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: O inquérito policial é nulo se não observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Por que a alternativa B) esta errada: A característica pública das investigações auxilia na apuração dos fatos e na identificação dos culpados.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Por que a alternativa C) esta errada: O delegado pode arquivar o inquérito quando verificar que o fato criminoso não ocorreu.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Por que a alternativa D) esta errada: O inquérito policial é um processo administrativo com valor probatório pleno.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("O inquérito é procedimento dispensável quando o titular da ação penal tiver informações suficientes para propor a ação.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.