Enunciado
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.
- B.A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.
- C.Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.
- D.Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.
- E.A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.. A alternativa resolve o comando da questao ("A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Por que a alternativa B) esta errada: A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Por que a alternativa C) esta errada: Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Por que a alternativa D) esta errada: Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: Trata-se de peça imprescindível ao ajuizamento da ação penal, uma vez que tem por objetivo a apuração da autoria e materialidade do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Por que a alternativa B) esta errada: A natureza sigilosa do inquérito policial pode ser estendida até mesmo ao Ministério Público, em virtude do princípio da isonomia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Por que a alternativa C) esta errada: Eventuais vícios dele constantes têm o condão de contaminar o processo penal a que der origem.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Por que a alternativa D) esta errada: Diante do arquivamento do inquérito policial por falta de provas, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas e diligências, desde que haja pedido do Ministério Público.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A oficiosidade constitui uma das principais características do inquérito policial.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.