Enunciado
Em relação à concessão de benefícios de execução penal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
- B.O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.
- C.O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.
- D.A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.
- E.A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: A longa pena a ser cumprida, por si só, é inapta para se aferir o mérito do executado.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preenchimento, requisitos, ordem, objetiva, obtencao", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preenchimento, requisitos, ordem, subjetiva, obtencao", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comportamento, sentenciado, durante, execucao, avaliado", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gravidade, abstrata, crime, constitui, fundamento", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O preenchimento de requisitos de ordem objetiva para obtenção de benefícios é suficiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preenchimento, requisitos, ordem, objetiva, obtencao", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: O preenchimento de requisitos de ordem subjetiva para obtenção de benefícios é suficiente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preenchimento, requisitos, ordem, subjetiva, obtencao", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O comportamento do sentenciado durante a execução só pode ser avaliado por comissão técnica específica.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comportamento, sentenciado, durante, execucao, avaliado", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: A gravidade abstrata do crime constitui fundamento idôneo para negar o benefício.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gravidade, abstrata, crime, constitui, fundamento", enquanto a resposta correta trabalha com "longa, cumprida, inapta, aferir, merito"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; Lei 7.210/1984 (Lei de Execucao Penal).