Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2025Policia Civil do Estado do PiauiDelegado de Policia Civil

Enunciado

Caio, delegado de polícia, representou pela decretação da prisão temporária de Lucas. Para tanto, argumentou-se que a segregação cautelar seria imprescindível para as investigações do inquérito policial e demonstrou-se a existência de fundadas razões de autoria do indiciado em um determinado crime. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que Lucas praticou o crime de

Alternativas

  1. A.
    porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, sendo certo que o mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.
  2. B.
    cárcere privado, sendo certo que o mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.
  3. C.
    corrupção passiva, sendo certo que o mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.
  4. D.
    corrupção passiva, sendo certo que o mandado de prisão poderá conter o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.
  5. E.
    cárcere privado, sendo certo que o mandado de prisão poderá conter o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) cárcere privado, sendo certo que o mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: cárcere privado, sendo certo que o mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; Lei 10.826/2003.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, sendo certo que o mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "porte, ilegal, permitido", enquanto a resposta correta trabalha com "carcere, privado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa C) esta errada: corrupção passiva, sendo certo que o mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva", enquanto a resposta correta trabalha com "carcere, privado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa D) esta errada: corrupção passiva, sendo certo que o mandado de prisão poderá conter o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva, conter", enquanto a resposta correta trabalha com "carcere, privado, contera, necessariamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa E) esta errada: cárcere privado, sendo certo que o mandado de prisão poderá conter o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conter", enquanto a resposta correta trabalha com "contera, necessariamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Base legal

Codigo de Processo Penal; Lei 10.826/2003.