Enunciado
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida
Alternativas
- A.em revista pessoal feita por agentes de segurança privada que trabalham em estação de metrô.
- B.por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.
- C.pela polícia, por meio da extração de conversas do celular apreendido do preso no momento do flagrante, sendo desnecessária prévia autorização judicial.
- D.por meio de revista íntima realizada em visitante de estabelecimento prisional, ainda que motivada por denúncia anônima.
- E.por meio de abertura de cartas, correspondências ou qualquer encomenda postada nos Correios.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: em revista pessoal feita por agentes de segurança privada que trabalham em estação de metrô.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Por que a alternativa C) esta errada: pela polícia, por meio da extração de conversas do celular apreendido do preso no momento do flagrante, sendo desnecessária prévia autorização judicial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Por que a alternativa D) esta errada: por meio de revista íntima realizada em visitante de estabelecimento prisional, ainda que motivada por denúncia anônima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Por que a alternativa E) esta errada: por meio de abertura de cartas, correspondências ou qualquer encomenda postada nos Correios.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: em revista pessoal feita por agentes de segurança privada que trabalham em estação de metrô.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Por que a alternativa C) esta errada: pela polícia, por meio da extração de conversas do celular apreendido do preso no momento do flagrante, sendo desnecessária prévia autorização judicial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Por que a alternativa D) esta errada: por meio de revista íntima realizada em visitante de estabelecimento prisional, ainda que motivada por denúncia anônima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Por que a alternativa E) esta errada: por meio de abertura de cartas, correspondências ou qualquer encomenda postada nos Correios.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("por busca e apreensão de documento no interior de veículo automotor utilizado para passeio, sem prévia autorização judicial.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.