Enunciado
O princípio da paridade de armas (par condicio)
Alternativas
- A.não é aplicável ao processo penal brasileiro em face do sistema acusatório.
- B.se aplica ao processo penal de forma absoluta.
- C.é também denominado princípio do contraditório.
- D.é exercido sem restrições no âmbito do inquérito policial.
- E.é mitigado na ação penal pública pelo princípio da oficialidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) é mitigado na ação penal pública pelo princípio da oficialidade.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: é mitigado na ação penal pública pelo princípio da oficialidade.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não é aplicável ao processo penal brasileiro em face do sistema acusatório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aplicavel, processo, brasileiro, sistema, acusatorio", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, publica, principio, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: se aplica ao processo penal de forma absoluta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aplica, processo, forma, absoluta", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, publica, principio, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: é também denominado princípio do contraditório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tambem, denominado, contraditorio", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, penal, publica, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: é exercido sem restrições no âmbito do inquérito policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exercido, restricoes, ambito, inquerito, policial", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, penal, publica, principio, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não é aplicável ao processo penal brasileiro em face do sistema acusatório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aplicavel, processo, brasileiro, sistema, acusatorio", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, publica, principio, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: se aplica ao processo penal de forma absoluta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aplica, processo, forma, absoluta", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, publica, principio, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: é também denominado princípio do contraditório.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tambem, denominado, contraditorio", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, penal, publica, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: é exercido sem restrições no âmbito do inquérito policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exercido, restricoes, ambito, inquerito, policial", enquanto a resposta correta trabalha com "mitigado, penal, publica, principio, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.