Enunciado
A respeito de investigações policiais, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Estando preso o investigado, é proibida a realização de reconhecimento de pessoa por meio de videochamada, ainda que com a anuência do próprio investigado, por se tratar de procedimento que exige a presença da pessoa em sede policial.
- B.A reconstituição simulada consiste no exame do local do crime por peritos, a fim de elucidá-lo mediante a confecção de fotografias, desenhos e esquemas, sem a presença do investigado e de testemunhas, para evitar contaminação do local.
- C.Durante as investigações policiais, por meio de inquérito presidido pelo delegado de polícia, o investigado poderá requisitar diligências, as quais, nessa hipótese, deverão ser obrigatoriamente realizadas, já que a autoridade não pode indeferir tal pedido.
- D.Na comarca em que houver duas circunscrições policiais, a autoridade com atribuição em uma delas deverá requisitar diligências a outra autoridade policial da outra circunscrição, quando, para a conclusão do inquérito, for necessária a análise de indícios ou provas existentes na localidade dessa última circunscrição.
- E.É permitida a condução coercitiva do investigado até a delegacia de polícia para submetê-lo ao procedimento de reconhecimento de pessoa, não havendo mácula ao preceito nemo tenetur se detegere.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) É permitida a condução coercitiva do investigado até a delegacia de polícia para submetê-lo ao procedimento de reconhecimento de pessoa, não havendo mácula ao preceito nemo tenetur se detegere.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; Codigo de Processo Penal.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Estando preso o investigado, é proibida a realização de reconhecimento de pessoa por meio de videochamada, ainda que com a anuência do próprio investigado, por se tratar de procedimento que exige a presença da pessoa em sede policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estando, preso, proibida, realizacao, videochamada", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, delegacia, submete"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: A reconstituição simulada consiste no exame do local do crime por peritos, a fim de elucidá-lo mediante a confecção de fotografias, desenhos e esquemas, sem a presença do investigado e de testemunhas, para evitar contaminação do local.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "reconstituicao, simulada, consiste, exame, local", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, delegacia, submete"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: Durante as investigações policiais, por meio de inquérito presidido pelo delegado de polícia, o investigado poderá requisitar diligências, as quais, nessa hipótese, deverão ser obrigatoriamente realizadas, já que a autoridade não pode indeferir tal pedido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "durante, investigacoes, policiais, inquerito, presidido", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, delegacia, submete"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Na comarca em que houver duas circunscrições policiais, a autoridade com atribuição em uma delas deverá requisitar diligências a outra autoridade policial da outra circunscrição, quando, para a conclusão do inquérito, for necessária a análise de indícios ou provas existentes na localidade dessa última circunscrição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comarca, houver, circunscricoes, policiais, autoridade", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, investigado, delegacia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Estando preso o investigado, é proibida a realização de reconhecimento de pessoa por meio de videochamada, ainda que com a anuência do próprio investigado, por se tratar de procedimento que exige a presença da pessoa em sede policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estando, preso, proibida, realizacao, videochamada", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, delegacia, submete"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: A reconstituição simulada consiste no exame do local do crime por peritos, a fim de elucidá-lo mediante a confecção de fotografias, desenhos e esquemas, sem a presença do investigado e de testemunhas, para evitar contaminação do local.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "reconstituicao, simulada, consiste, exame, local", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, delegacia, submete"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: Durante as investigações policiais, por meio de inquérito presidido pelo delegado de polícia, o investigado poderá requisitar diligências, as quais, nessa hipótese, deverão ser obrigatoriamente realizadas, já que a autoridade não pode indeferir tal pedido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "durante, investigacoes, policiais, inquerito, presidido", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, delegacia, submete"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Na comarca em que houver duas circunscrições policiais, a autoridade com atribuição em uma delas deverá requisitar diligências a outra autoridade policial da outra circunscrição, quando, para a conclusão do inquérito, for necessária a análise de indícios ou provas existentes na localidade dessa última circunscrição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comarca, houver, circunscricoes, policiais, autoridade", enquanto a resposta correta trabalha com "permitida, conducao, coercitiva, investigado, delegacia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; Codigo de Processo Penal.