Enunciado
João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.
- B.A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.
- C.Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.
- D.A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.
- E.A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.. A alternativa resolve o comando da questao ("João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Por que a alternativa B) esta errada: A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Por que a alternativa C) esta errada: Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Por que a alternativa D) esta errada: A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Por que a alternativa B) esta errada: A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Por que a alternativa C) esta errada: Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Por que a alternativa D) esta errada: A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.