Enunciado
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos e suspeições.
Alternativas
- A.As disposições relativas ao princípio do juiz natural são analogamente aplicadas ao MP.
- B.No curso do inquérito policial, se for constatado que o delegado de polícia seja inimigo pessoal do investigado, este poderá opor exceção de suspeição, sob pena de preclusão do direito no âmbito de eventual ação penal.
- C.O corréu pode atuar, no mesmo processo, como assistente da acusação do início da ação penal até seu trânsito em julgado, desde que autorizado pelo representante do parquet.
- D.Poderá funcionar como perito no processo aquele que tiver opinado anteriormente sobre o objeto da perícia na fase de investigação criminal, em razão da especificidade da prova pericial.
- E.A impossibilidade de identificação do acusado pelo seu verdadeiro nome ou por outros qualificativos que formalmente o individualize impede a propositura da ação penal, mesmo que certa a identidade física do autor da infração penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) As disposições relativas ao princípio do juiz natural são analogamente aplicadas ao MP.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: As disposições relativas ao princípio do juiz natural são analogamente aplicadas ao MP.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: No curso do inquérito policial, se for constatado que o delegado de polícia seja inimigo pessoal do investigado, este poderá opor exceção de suspeição, sob pena de preclusão do direito no âmbito de eventual ação penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "curso, inquerito, policial, constatado, delegado", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: O corréu pode atuar, no mesmo processo, como assistente da acusação do início da ação penal até seu trânsito em julgado, desde que autorizado pelo representante do parquet.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "correu, atuar, mesmo, processo, assistente", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Poderá funcionar como perito no processo aquele que tiver opinado anteriormente sobre o objeto da perícia na fase de investigação criminal, em razão da especificidade da prova pericial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "funcionar, perito, processo, aquele, tiver", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: A impossibilidade de identificação do acusado pelo seu verdadeiro nome ou por outros qualificativos que formalmente o individualize impede a propositura da ação penal, mesmo que certa a identidade física do autor da infração penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "impossibilidade, identificacao, acusado, verdadeiro, outros", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: No curso do inquérito policial, se for constatado que o delegado de polícia seja inimigo pessoal do investigado, este poderá opor exceção de suspeição, sob pena de preclusão do direito no âmbito de eventual ação penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "curso, inquerito, policial, constatado, delegado", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: O corréu pode atuar, no mesmo processo, como assistente da acusação do início da ação penal até seu trânsito em julgado, desde que autorizado pelo representante do parquet.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "correu, atuar, mesmo, processo, assistente", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Poderá funcionar como perito no processo aquele que tiver opinado anteriormente sobre o objeto da perícia na fase de investigação criminal, em razão da especificidade da prova pericial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "funcionar, perito, processo, aquele, tiver", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: A impossibilidade de identificação do acusado pelo seu verdadeiro nome ou por outros qualificativos que formalmente o individualize impede a propositura da ação penal, mesmo que certa a identidade física do autor da infração penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "impossibilidade, identificacao, acusado, verdadeiro, outros", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicoes, relativas, principio, natural, analogamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo de Processo Penal; Codigo de Transito Brasileiro (Lei 9.503/1997).