Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

A Convenção de Mérida prevê que cada Estado-parte, quando for apropriado e de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, procure adotar sistemas de convocação, contratação, retenção, promoção e aposentadoria de funcionários públicos e, quando proceder, de outros funcionários públicos não empossados, ou manter e fortalecer tais sistemas, os quais devem estar baseados em princípios de

Alternativas

  1. A.
    eficiência e transparência.
  2. B.
    moralidade e transparência.
  3. C.
    legalidade e eficiência.
  4. D.
    moralidade e impessoalidade.
  5. E.
    legalidade e impessoalidade.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) eficiência e transparência.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: moralidade e transparência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "moralidade", enquanto a resposta correta trabalha com "eficiencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa C) esta errada: legalidade e eficiência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "legalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "transparencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa D) esta errada: moralidade e impessoalidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "moralidade, impessoalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "eficiencia, transparencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa E) esta errada: legalidade e impessoalidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "legalidade, impessoalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "eficiencia, transparencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.