Enunciado
Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.
- B.Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.
- C.A perseguição era considerada contravenção penal.
- D.No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.
- E.O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) A perseguição era considerada contravenção penal.. A alternativa resolve o comando da questao ("Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: A perseguição era considerada contravenção penal.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Por que a alternativa B) esta errada: Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Por que a alternativa D) esta errada: No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Por que a alternativa E) esta errada: O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Por que a alternativa B) esta errada: Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Por que a alternativa D) esta errada: No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Por que a alternativa E) esta errada: O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("A perseguição era considerada contravenção penal.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.