Enunciado
No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.
Alternativas
- A.O juiz somente pode indeferir a prova pericial quando a prova do fato não depender de conhecimento técnico especial ou quando a verificação da prova for impraticável.
- B.A confissão é irrevogável e somente pode ser anulada se decorrer de coação.
- C.Nos casos de impugnação da autenticidade de prova documental, o ônus da prova caberá àquele que impugnou a sua autenticidade.
- D.Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
- E.Em regra, a confissão é indivisível, admitindo-se, entretanto, a sua cisão quando o confitente aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito material. -- 14 of 17 --
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Em regra, a confissão é indivisível, admitindo-se, entretanto, a sua cisão quando o confitente aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito material. -- 14 of 17 --. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O juiz somente pode indeferir a prova pericial quando a prova do fato não depender de conhecimento técnico especial ou quando a verificação da prova for impraticável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, indeferir, prova, pericial, depender", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, confissao, indivisivel, admitindo, entretanto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: A confissão é irrevogável e somente pode ser anulada se decorrer de coação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "irrevogavel, somente, anulada, decorrer, coacao", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, indivisivel, admitindo, entretanto, cisao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: Nos casos de impugnação da autenticidade de prova documental, o ônus da prova caberá àquele que impugnou a sua autenticidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "casos, impugnacao, autenticidade, prova, documental", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, confissao, indivisivel, admitindo, entretanto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admissao, juizo, relativos, direitos, indisponiveis", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, indivisivel, admitindo, entretanto, cisao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O juiz somente pode indeferir a prova pericial quando a prova do fato não depender de conhecimento técnico especial ou quando a verificação da prova for impraticável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, indeferir, prova, pericial, depender", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, confissao, indivisivel, admitindo, entretanto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: A confissão é irrevogável e somente pode ser anulada se decorrer de coação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "irrevogavel, somente, anulada, decorrer, coacao", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, indivisivel, admitindo, entretanto, cisao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: Nos casos de impugnação da autenticidade de prova documental, o ônus da prova caberá àquele que impugnou a sua autenticidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "casos, impugnacao, autenticidade, prova, documental", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, confissao, indivisivel, admitindo, entretanto"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "admissao, juizo, relativos, direitos, indisponiveis", enquanto a resposta correta trabalha com "regra, indivisivel, admitindo, entretanto, cisao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.