Enunciado
Ana, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno naturalizado brasileiro, teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. Em relação aos direitos políticos das citadas pessoas nas situações apresentadas, é correto afirmar que
Alternativas
- A.Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.
- B.Lúcio teve seus direitos políticos suspensos.
- C.Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos suspensos.
- D.Lúcio perdeu seus direitos políticos.
- E.Maria e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Lúcio perdeu seus direitos políticos.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tiveram, cassados", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Lúcio teve seus direitos políticos suspensos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "suspensos", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos suspensos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tiveram, suspensos", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Maria e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "maria, tiveram, cassados", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tiveram, cassados", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Lúcio teve seus direitos políticos suspensos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "suspensos", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Ana e Lúcio tiveram seus direitos políticos suspensos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tiveram, suspensos", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: Maria e Lúcio tiveram seus direitos políticos cassados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "maria, tiveram, cassados", enquanto a resposta correta trabalha com "perdeu"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.