Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Rio de JaneiroDelegado de Policia Civil

Enunciado

Com relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, julgue os itens a seguir. I A infiltração virtual de agentes de polícia será autorizada pelo prazo de até seis meses, sem prejuízo de eventuais renovações, mediante ordem judicial fundamentada, desde que o total não exceda a 720 dias e seja comprovada sua necessidade. II A ação de agentes de polícia infiltrados virtuais somente é admitida com o fim de investigar os crimes previstos na Lei n.º 12.850/2013 e outros a eles conexos. III Para a apuração do crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, admite-se a utilização da ação controlada e da infiltração de agentes. Assinale a opção correta.

Alternativas

  1. A.
    Nenhum item está certo.
  2. B.
    Apenas o item I está certo.
  3. C.
    Apenas o item II está certo.
  4. D.
    Apenas os itens I e III estão certos.
  5. E.
    Apenas os itens II e III estão certos. -- 8 of 28 -- 662001_01N27724

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) Apenas os itens I e III estão certos.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; Lei 9.613/1998.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: Nenhum item está certo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nenhum, certo", enquanto a resposta correta trabalha com "itens, estao, certos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa B) esta errada: Apenas o item I está certo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "certo", enquanto a resposta correta trabalha com "itens, estao, certos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa C) esta errada: Apenas o item II está certo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "certo", enquanto a resposta correta trabalha com "itens, estao, certos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa E) esta errada: Apenas os itens II e III estão certos. -- 8 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "662001, 01n27724", sem reproduzir integralmente a regra correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Base legal

Codigo de Processo Penal; Lei 9.613/1998.