Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaCargos 14 a 17 - Conhecimentos Complementares

Enunciado

A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime

Alternativas

  1. A.
    praticado por criança.
  2. B.
    hediondo.
  3. C.
    praticado por mulher.
  4. D.
    praticado por réu preso preventivamente.
  5. E.
    que envolva violência contra pessoa com deficiência. -- 2 of 4 -- 629CC1_01N451765

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) que envolva violência contra pessoa com deficiência. -- 2 of 4 -- 629CC1_01N451765. A alternativa resolve o comando da questao ("A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: que envolva violência contra pessoa com deficiência. -- 2 of 4 -- 629CC1_01N451765. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: praticado por criança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("que envolva violência contra pessoa com deficiência. -- 2 of 4 -- 629CC1_01N451765").

Por que a alternativa B) esta errada: hediondo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("que envolva violência contra pessoa com deficiência. -- 2 of 4 -- 629CC1_01N451765").

Por que a alternativa C) esta errada: praticado por mulher.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("que envolva violência contra pessoa com deficiência. -- 2 of 4 -- 629CC1_01N451765").

Por que a alternativa D) esta errada: praticado por réu preso preventivamente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("que envolva violência contra pessoa com deficiência. -- 2 of 4 -- 629CC1_01N451765").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.