Enunciado
O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o tesoureiro responderá por
Alternativas
- A.calúnia.
- B.favorecimento real.
- C.falso testemunho.
- D.comunicação falsa de crime.
- E.denunciação caluniosa.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) denunciação caluniosa.. A alternativa resolve o comando da questao ("O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: denunciação caluniosa.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: calúnia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa B) esta errada: favorecimento real.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa C) esta errada: falso testemunho.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa D) esta errada: comunicação falsa de crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: calúnia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa B) esta errada: favorecimento real.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa C) esta errada: falso testemunho.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Por que a alternativa D) esta errada: comunicação falsa de crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("denunciação caluniosa.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.