Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Rio de JaneiroDelegado de Policia Civil

Enunciado

O inquérito policial é atividade investigatória realizada por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ainda que a titularidade do exercício da ação penal pelo crime investigado seja atribuída ao ofendido. Considerando-se as características do inquérito policial, é correto afirmar que o texto anterior discorre sobre

Alternativas

  1. A.
    o procedimento escrito do inquérito policial.
  2. B.
    a indisponibilidade do inquérito policial.
  3. C.
    a oficiosidade do inquérito policial.
  4. D.
    a oficialidade do inquérito policial.
  5. E.
    a dispensabilidade do inquérito policial. -- 9 of 28 -- 662001_01N27724

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) a oficialidade do inquérito policial.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: o procedimento escrito do inquérito policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "procedimento, escrito", enquanto a resposta correta trabalha com "oficialidade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa B) esta errada: a indisponibilidade do inquérito policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indisponibilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "oficialidade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa C) esta errada: a oficiosidade do inquérito policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "oficiosidade", enquanto a resposta correta trabalha com "oficialidade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa E) esta errada: a dispensabilidade do inquérito policial. -- 9 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dispensabilidade, 662001, 01n27724", enquanto a resposta correta trabalha com "oficialidade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.