Enunciado
Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil. Nessa situação hipotética, Pedro
Alternativas
- A.não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.
- B.não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.
- C.poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
- D.poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.
- E.poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "signatario, tratado, genocidio", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crime, cometido, territorio, nacional", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, crime, tambem, punivel, praticado", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorreu, crime, exercer, jurisdicao", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "signatario, tratado, genocidio", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crime, cometido, territorio, nacional", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, crime, tambem, punivel, praticado", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorreu, crime, exercer, jurisdicao", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.