Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil. Nessa situação hipotética, Pedro

Alternativas

  1. A.
    não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.
  2. B.
    não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.
  3. C.
    poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
  4. D.
    poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.
  5. E.
    poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "signatario, tratado, genocidio", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa B) esta errada: não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "crime, cometido, territorio, nacional", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa D) esta errada: poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, crime, tambem, punivel, praticado", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Alternativa E) esta errada: poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ocorreu, crime, exercer, jurisdicao", enquanto a resposta correta trabalha com "ainda, absolvido, condenado, estrangeiro"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.