Enunciado
A partir da interpretação conforme a Constituição conferida pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a contar com nova apresentação. Assinale a opção que corresponde a um desses novos elementos.
Alternativas
- A.Imprescindibilidade para a investigação preliminar em geral, a partir de elementos concretos, sendo proibida sua utilização como prisão para averiguações.
- B.Se houver fundadas razões de autoria do indiciado nos crimes previstos no Art. 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/89, admitida a interpretação extensiva do rol.
- C.For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida cautelar, com base no Art. 312, § 2º, do CPP.
- D.A medida cautelar for adequada à gravidade em abstrato do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado.
- E.Puder ser cumulada com a imposição de medidas cautelares diversas, previstas nos artigos 319 e 320, ambos do CPP.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida cautelar, com base no Art. 312, § 2º, do CPP.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida cautelar, com base no Art. 312, § 2º, do CPP.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; Codigo de Processo Penal.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Imprescindibilidade para a investigação preliminar em geral, a partir de elementos concretos, sendo proibida sua utilização como prisão para averiguações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imprescindibilidade, investigacao, preliminar, geral, partir", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Se houver fundadas razões de autoria do indiciado nos crimes previstos no Art. 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/89, admitida a interpretação extensiva do rol.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "houver, fundadas, razoes, autoria, indiciado", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A medida cautelar for adequada à gravidade em abstrato do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "adequada, gravidade, abstrato, crime, circunstancias", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: Puder ser cumulada com a imposição de medidas cautelares diversas, previstas nos artigos 319 e 320, ambos do CPP.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "puder, cumulada, imposicao, medidas, cautelares", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Imprescindibilidade para a investigação preliminar em geral, a partir de elementos concretos, sendo proibida sua utilização como prisão para averiguações.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "imprescindibilidade, investigacao, preliminar, geral, partir", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Se houver fundadas razões de autoria do indiciado nos crimes previstos no Art. 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/89, admitida a interpretação extensiva do rol.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "houver, fundadas, razoes, autoria, indiciado", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A medida cautelar for adequada à gravidade em abstrato do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "adequada, gravidade, abstrato, crime, circunstancias", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: Puder ser cumulada com a imposição de medidas cautelares diversas, previstas nos artigos 319 e 320, ambos do CPP.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "puder, cumulada, imposicao, medidas, cautelares", enquanto a resposta correta trabalha com "justificada, fatos, novos, contemporaneos, fundamentem"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; Codigo de Processo Penal.