Enunciado
Assinale a opção correta no que concerne a prisão e medidas cautelares.
Alternativas
- A.Por ser a prisão medida urgente, admite-se que ela seja efetuada em qualquer lugar e dia, e a qualquer hora.
- B.Dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável por sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.
- C.A falta de exibição de mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.
- D.Tanto o ato de prisão quanto a aplicação de medidas cautelares requerem que sejam observados a necessidade, a adequação, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito.
- E.Ao juiz é proibido dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) A falta de exibição de mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Por ser a prisão medida urgente, admite-se que ela seja efetuada em qualquer lugar e dia, e a qualquer hora.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "medida, urgente, admite, efetuada, qualquer", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, mandado, obsta, infracao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável por sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dispensa, assinatura, quando, autoridade, judiciaria", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, obsta, infracao, inafiancavel"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: Tanto o ato de prisão quanto a aplicação de medidas cautelares requerem que sejam observados a necessidade, a adequação, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tanto, quanto, aplicacao, medidas, cautelares", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, mandado, obsta, infracao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Ao juiz é proibido dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "proibido, dispensar, manifestacao, parte, contraria", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, mandado, obsta, prisao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Por ser a prisão medida urgente, admite-se que ela seja efetuada em qualquer lugar e dia, e a qualquer hora.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "medida, urgente, admite, efetuada, qualquer", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, mandado, obsta, infracao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável por sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dispensa, assinatura, quando, autoridade, judiciaria", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, obsta, infracao, inafiancavel"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: Tanto o ato de prisão quanto a aplicação de medidas cautelares requerem que sejam observados a necessidade, a adequação, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tanto, quanto, aplicacao, medidas, cautelares", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, mandado, obsta, infracao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Ao juiz é proibido dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "proibido, dispensar, manifestacao, parte, contraria", enquanto a resposta correta trabalha com "falta, exibicao, mandado, obsta, prisao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.