Enunciado
De acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental.
- B.São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.
- C.O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantê-lo.
- D.A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.
- E.São anuláveis os negócios jurídicos cujas declarações de vontade tenham emanado de erro substancial passível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) São anuláveis os negócios jurídicos cujas declarações de vontade tenham emanado de erro substancial passível de ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "manifestacao, subsiste, autor, houver, feito", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "requisitos, validade, juridico, agente, capaz", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantê-lo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "confirmacao, dispensa, substancia, juridico, celebrado", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "invalidade, instrumento, induz, juridico", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A manifestação de vontade não subsiste se o autor houver feito reserva mental.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "manifestacao, subsiste, autor, houver, feito", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: São dois os requisitos para a validade do negócio jurídico: agente capaz e objeto lícito, possível e determinado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "requisitos, validade, juridico, agente, capaz", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: O ato de confirmação dispensa a substância do negócio jurídico celebrado, bastando a vontade expressa de mantê-lo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "confirmacao, dispensa, substancia, juridico, celebrado", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "invalidade, instrumento, induz, juridico", enquanto a resposta correta trabalha com "anulaveis, negocios, juridicos, cujas, declaracoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.