Enunciado
Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
Alternativas
- A.não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.
- B.pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.
- C.não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.
- D.não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.
- E.pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.. A alternativa resolve o comando da questao ("Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Por que a alternativa C) esta errada: não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Por que a alternativa D) esta errada: não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Por que a alternativa E) esta errada: pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Por que a alternativa C) esta errada: não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Por que a alternativa D) esta errada: não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Por que a alternativa E) esta errada: pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.