Enunciado
Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, ela
Alternativas
- A.estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for reincidente por este mesmo fato.
- B.estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for condenada a prestar serviços à comunidade e, injustificadamente, recusar a cumprir a referida medida educativa.
- C.estará sujeita à pena, imprescritível, de comparecimento a programa ou curso educativo.
- D.poderá ser submetida à pena de advertência sobre os efeitos da droga, de prestação de serviço à comunidade ou de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
- E.deverá ser presa em flagrante pela autoridade policial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) poderá ser submetida à pena de advertência sobre os efeitos da droga, de prestação de serviço à comunidade ou de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: poderá ser submetida à pena de advertência sobre os efeitos da droga, de prestação de serviço à comunidade ou de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for reincidente por este mesmo fato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estara, sujeita, privativa, liberdade, reincidente", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for condenada a prestar serviços à comunidade e, injustificadamente, recusar a cumprir a referida medida educativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estara, sujeita, privativa, liberdade, condenada", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: estará sujeita à pena, imprescritível, de comparecimento a programa ou curso educativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estara, sujeita, imprescritivel", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deverá ser presa em flagrante pela autoridade policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "presa, flagrante, autoridade, policial", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for reincidente por este mesmo fato.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estara, sujeita, privativa, liberdade, reincidente", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: estará sujeita à pena privativa de liberdade, se for condenada a prestar serviços à comunidade e, injustificadamente, recusar a cumprir a referida medida educativa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estara, sujeita, privativa, liberdade, condenada", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: estará sujeita à pena, imprescritível, de comparecimento a programa ou curso educativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estara, sujeita, imprescritivel", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deverá ser presa em flagrante pela autoridade policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "presa, flagrante, autoridade, policial", enquanto a resposta correta trabalha com "submetida, advertencia, efeitos, droga, prestacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.