Enunciado
No que diz respeito ao direito penal, julgue os itens a seguir. Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por crime tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "No que diz respeito ao direito penal, julgue os itens a seguir. Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por crime tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados." esta compativel com o criterio cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.