Enunciado
Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
Alternativas
- A.a fuga constitui o fundamento da cautelaridade, em juízo prospectivo.
- B.o critério temporal é subjetivo, sendo balizado por medidas exclusivamente aritméticas.
- C.a inequívoca periculosidade deve ser somada a outro elemento ou fator externo à atividade.
- D.a distância temporal desde a prática criminosa impede o reconhecimento da contemporaneidade.
- E.para seu exame, basta a análise do tempo entre os fatos e o decreto prisional.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) a fuga constitui o fundamento da cautelaridade, em juízo prospectivo.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: a fuga constitui o fundamento da cautelaridade, em juízo prospectivo.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: o critério temporal é subjetivo, sendo balizado por medidas exclusivamente aritméticas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "criterio, temporal, subjetivo, sendo, balizado", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a inequívoca periculosidade deve ser somada a outro elemento ou fator externo à atividade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inequivoca, periculosidade, somada, outro, elemento", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: a distância temporal desde a prática criminosa impede o reconhecimento da contemporaneidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "distancia, temporal, desde, pratica, criminosa", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: para seu exame, basta a análise do tempo entre os fatos e o decreto prisional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exame, basta, analise, tempo, entre", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: o critério temporal é subjetivo, sendo balizado por medidas exclusivamente aritméticas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "criterio, temporal, subjetivo, sendo, balizado", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a inequívoca periculosidade deve ser somada a outro elemento ou fator externo à atividade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "inequivoca, periculosidade, somada, outro, elemento", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: a distância temporal desde a prática criminosa impede o reconhecimento da contemporaneidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "distancia, temporal, desde, pratica, criminosa", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: para seu exame, basta a análise do tempo entre os fatos e o decreto prisional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exame, basta, analise, tempo, entre", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, fundamento, cautelaridade, juizo, prospectivo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.