Enunciado
Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere privado (art. 148, caput, CP, pena de reclusão de um a três anos) e em outro pela prática de estelionato (art. 171, caput, CP, reclusão de um a cinco anos, e multa). Considerando-se os crimes mencionados, é correto afirmar que
Alternativas
- A.os dois crimes não admitem decretação de prisão provisória.
- B.os dois crimes admitem a decretação de prisão preventiva.
- C.os dois crimes admitem a decretação de prisão temporária.
- D.o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.
- E.o primeiro crime admite somente prisão preventiva, e o segundo, apenas prisão temporária.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.. A alternativa resolve o comando da questao ("Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere privado (art.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: os dois crimes não admitem decretação de prisão provisória.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Por que a alternativa B) esta errada: os dois crimes admitem a decretação de prisão preventiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Por que a alternativa C) esta errada: os dois crimes admitem a decretação de prisão temporária.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Por que a alternativa E) esta errada: o primeiro crime admite somente prisão preventiva, e o segundo, apenas prisão temporária.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: os dois crimes não admitem decretação de prisão provisória.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Por que a alternativa B) esta errada: os dois crimes admitem a decretação de prisão preventiva.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Por que a alternativa C) esta errada: os dois crimes admitem a decretação de prisão temporária.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Por que a alternativa E) esta errada: o primeiro crime admite somente prisão preventiva, e o segundo, apenas prisão temporária.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("o primeiro crime admite somente prisão temporária, e o segundo, apenas prisão preventiva.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.