Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2021Policia Civil do Estado da ParaibaDelegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Conforme o CPP, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se

Alternativas

  1. A.
    for amigo íntimo ou inimigo de uma das partes.
  2. B.
    tiver aconselhado uma das partes a respeito do processo.
  3. C.
    seu cônjuge responder a ação que será julgada pela parte.
  4. D.
    seu tio atuou como delegado no inquérito policial.
  5. E.
    for tutor ou curador de uma das partes do processo.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) seu tio atuou como delegado no inquérito policial.. A alternativa resolve o comando da questao ("Conforme o CPP, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: seu tio atuou como delegado no inquérito policial.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: for amigo íntimo ou inimigo de uma das partes.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("seu tio atuou como delegado no inquérito policial.").

Por que a alternativa B) esta errada: tiver aconselhado uma das partes a respeito do processo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("seu tio atuou como delegado no inquérito policial.").

Por que a alternativa C) esta errada: seu cônjuge responder a ação que será julgada pela parte.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("seu tio atuou como delegado no inquérito policial.").

Por que a alternativa E) esta errada: for tutor ou curador de uma das partes do processo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("seu tio atuou como delegado no inquérito policial.").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.