Enunciado
Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa. Nessa situação hipotética, em tese,
Alternativas
- A.o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.
- B.como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.
- C.ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.
- D.para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.
- E.caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.. A alternativa resolve o comando da questao ("Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Por que a alternativa C) esta errada: ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Por que a alternativa D) esta errada: para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Por que a alternativa E) esta errada: caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Por que a alternativa C) esta errada: ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão, dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Por que a alternativa D) esta errada: para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Por que a alternativa E) esta errada: caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.