Enunciado
Acerca dos documentos médico-legais, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Toda notificação compulsória médica deve ser comunicada à autoridade competente no prazo de até 24 h, conforme norma do Ministério da Saúde.
- B.O preâmbulo de um relatório pericial deve conter o registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade e que podem esclarecer e orientar a ação do perito.
- C.Chama-se de auto o relatório que é ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.
- D.O atestado médico administrativo é utilizado para um aluno justificar sua ausência a uma atividade escolar.
- E.O atestado médico é um documento que necessita da formalidade sobre compromisso legal, devendo ser fornecido por médico que esteja no exercício regular da medicina.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Chama-se de auto o relatório que é ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Toda notificação compulsória médica deve ser comunicada à autoridade competente no prazo de até 24 h, conforme norma do Ministério da Saúde.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "notificacao, compulsoria, medica, comunicada, autoridade", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, relatorio, ditado, diretamente, escrivao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: O preâmbulo de um relatório pericial deve conter o registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade e que podem esclarecer e orientar a ação do perito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preambulo, pericial, conter, registro, fatos", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, ditado, diretamente, escrivao, diante"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: O atestado médico administrativo é utilizado para um aluno justificar sua ausência a uma atividade escolar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atestado, medico, administrativo, utilizado, aluno", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, relatorio, ditado, diretamente, escrivao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: O atestado médico é um documento que necessita da formalidade sobre compromisso legal, devendo ser fornecido por médico que esteja no exercício regular da medicina.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atestado, medico, documento, necessita, formalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, relatorio, ditado, diretamente, escrivao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Toda notificação compulsória médica deve ser comunicada à autoridade competente no prazo de até 24 h, conforme norma do Ministério da Saúde.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "notificacao, compulsoria, medica, comunicada, autoridade", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, relatorio, ditado, diretamente, escrivao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: O preâmbulo de um relatório pericial deve conter o registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade e que podem esclarecer e orientar a ação do perito.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preambulo, pericial, conter, registro, fatos", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, ditado, diretamente, escrivao, diante"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: O atestado médico administrativo é utilizado para um aluno justificar sua ausência a uma atividade escolar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atestado, medico, administrativo, utilizado, aluno", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, relatorio, ditado, diretamente, escrivao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: O atestado médico é um documento que necessita da formalidade sobre compromisso legal, devendo ser fornecido por médico que esteja no exercício regular da medicina.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "atestado, medico, documento, necessita, formalidade", enquanto a resposta correta trabalha com "chama, relatorio, ditado, diretamente, escrivao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.