Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaEscrivao de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, será necessária a manifestação da vítima nos crimes de

Alternativas

  1. A.
    bigamia e furto.
  2. B.
    ameaça e estelionato.
  3. C.
    calúnia e falsidade ideológica.
  4. D.
    injúria e estupro.
  5. E.
    difamação e aborto.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) ameaça e estelionato.. A alternativa resolve o comando da questao ("Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, será necessária a manifestação da vítima nos crimes de") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: ameaça e estelionato.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: bigamia e furto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("ameaça e estelionato.").

Por que a alternativa C) esta errada: calúnia e falsidade ideológica.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("ameaça e estelionato.").

Por que a alternativa D) esta errada: injúria e estupro.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("ameaça e estelionato.").

Por que a alternativa E) esta errada: difamação e aborto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("ameaça e estelionato.").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.