Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Denomina-se notitia criminis de cognição imediata quando a autoridade policial

Alternativas

  1. A.
    fica sabendo da infração penal mediante requisição do juiz.
  2. B.
    efetua a prisão em flagrante.
  3. C.
    toma conhecimento da infração penal por requerimento do ofendido.
  4. D.
    fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.
  5. E.
    toma conhecimento da infração penal em razão de requisição do Ministério Público.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.. A alternativa resolve o comando da questao ("Denomina-se notitia criminis de cognição imediata quando a autoridade policial") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: fica sabendo da infração penal mediante requisição do juiz.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.").

Por que a alternativa B) esta errada: efetua a prisão em flagrante.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.").

Por que a alternativa C) esta errada: toma conhecimento da infração penal por requerimento do ofendido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.").

Por que a alternativa E) esta errada: toma conhecimento da infração penal em razão de requisição do Ministério Público.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.").

Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.

Base legal

Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.