Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2022Policia Civil do Estado do AmazonasDelegado de Policia - 4a Classe

Enunciado

Assinale a opção que apresenta uma exigência para a realização do sequestro criminal do Art. 126 do CPP.

Alternativas

  1. A.
    Indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a probabilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.
  2. B.
    Indícios suficientes da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a probabilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.
  3. C.
    Fundadas razões da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a probabilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.
  4. D.
    Indícios suficientes da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a possibilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.
  5. E.
    Fundadas razões da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a possibilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) Indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a probabilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: Indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a probabilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: Indícios suficientes da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a probabilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "suficientes", enquanto a resposta correta trabalha com "veementes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa C) esta errada: Fundadas razões da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a probabilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundadas, razoes", enquanto a resposta correta trabalha com "indicios, veementes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa D) esta errada: Indícios suficientes da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a possibilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "suficientes, possibilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "veementes, probabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa E) esta errada: Fundadas razões da proveniência ilícita dos bens, demonstração do nexo causal, a fumaça e a possibilidade de que os bens tenham sido adquiridos com os proventos do crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundadas, razoes, possibilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "indicios, veementes, probabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.