Enunciado
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.
- B.A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.
- C.É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.
- D.A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.
- E.A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.. A alternativa resolve o comando da questao ("Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em processo penal, inquerito, provas e prisao: É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Por que a alternativa B) esta errada: A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Por que a alternativa D) esta errada: A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Por que a alternativa E) esta errada: A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Por que a alternativa A) esta errada: O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Por que a alternativa B) esta errada: A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Por que a alternativa D) esta errada: A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Por que a alternativa E) esta errada: A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Processual Penal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.").
Fundamento usado: Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.
Base legal
Codigo de Processo Penal; regras de investigacao, acao penal, provas, prisao, competencia e procedimento penal aplicaveis ao caso.