Enunciado
De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o afastamento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima poderá ser determinado
Alternativas
- A.pela autoridade judicial, apenas.
- B.por policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
- C.pelo membro do Ministério Público, quando o município não for sede de comarca.
- D.pela autoridade judicial ou pelo conselho tutelar, quando o município não for sede de comarca.
- E.pelo delegado de polícia, preferencialmente, ou pela autoridade judicial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) por policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em processo penal, inquerito, provas e prisao com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: pela autoridade judicial, apenas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "autoridade, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, quando, municipio, comarca, houver"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: pelo membro do Ministério Público, quando o município não for sede de comarca.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "membro, ministerio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, houver, delegado, disponivel, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: pela autoridade judicial ou pelo conselho tutelar, quando o município não for sede de comarca.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "autoridade, judicial, conselho, tutelar", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, houver, delegado, disponivel, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: pelo delegado de polícia, preferencialmente, ou pela autoridade judicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preferencialmente, autoridade, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, quando, municipio, comarca, houver"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: pela autoridade judicial, apenas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "autoridade, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, quando, municipio, comarca, houver"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: pelo membro do Ministério Público, quando o município não for sede de comarca.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "membro, ministerio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, houver, delegado, disponivel, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: pela autoridade judicial ou pelo conselho tutelar, quando o município não for sede de comarca.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "autoridade, judicial, conselho, tutelar", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, houver, delegado, disponivel, momento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: pelo delegado de polícia, preferencialmente, ou pela autoridade judicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "preferencialmente, autoridade, judicial", enquanto a resposta correta trabalha com "policial, quando, municipio, comarca, houver"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.