Enunciado
No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete
Alternativas
- A.aos integrantes da assistência judiciária organizada e mantida pelo Estado.
- B.aos defensores dativos.
- C.aos núcleos de prática jurídica pertencentes às universidades.
- D.aos institutos de direito de defesa.
- E.ao Ministério Público.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) aos integrantes da assistência judiciária organizada e mantida pelo Estado.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: aos integrantes da assistência judiciária organizada e mantida pelo Estado.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: aos defensores dativos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "defensores, dativos", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: aos núcleos de prática jurídica pertencentes às universidades.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nucleos, pratica, juridica, pertencentes, universidades", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: aos institutos de direito de defesa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "institutos, direito, defesa", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: ao Ministério Público.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ministerio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: aos defensores dativos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "defensores, dativos", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: aos núcleos de prática jurídica pertencentes às universidades.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nucleos, pratica, juridica, pertencentes, universidades", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: aos institutos de direito de defesa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "institutos, direito, defesa", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: ao Ministério Público.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ministerio, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "integrantes, assistencia, judiciaria, organizada, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.