Enunciado
O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato
Alternativas
- A.será considerado reincidente, caso tenha sido condenado, em território estrangeiro, por contravenção penal.
- B.poderá ser condenado a penas de reclusão, de detenção e de multa.
- C.responderá por contravenção penal no Brasil, ainda que a conduta tenha sido praticada em território estrangeiro.
- D.responderá por contravenção, na forma tentada, se tiver deixado de praticar o ato por circunstâncias alheias a sua vontade.
- E.responderá por contravenção penal e, nesse caso, a ação penal é pública incondicionada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) responderá por contravenção penal e, nesse caso, a ação penal é pública incondicionada.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: responderá por contravenção penal e, nesse caso, a ação penal é pública incondicionada.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: será considerado reincidente, caso tenha sido condenado, em território estrangeiro, por contravenção penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "considerado, reincidente, tenha, condenado, territorio", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, nesse, publica, incondicionada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: poderá ser condenado a penas de reclusão, de detenção e de multa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condenado, penas, reclusao, detencao, multa", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, contravencao, penal, nesse, publica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: responderá por contravenção penal no Brasil, ainda que a conduta tenha sido praticada em território estrangeiro.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "brasil, ainda, conduta, tenha, praticada", enquanto a resposta correta trabalha com "nesse, publica, incondicionada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: responderá por contravenção, na forma tentada, se tiver deixado de praticar o ato por circunstâncias alheias a sua vontade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "forma, tentada, tiver, deixado, praticar", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, nesse, publica, incondicionada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: será considerado reincidente, caso tenha sido condenado, em território estrangeiro, por contravenção penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "considerado, reincidente, tenha, condenado, territorio", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, nesse, publica, incondicionada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: poderá ser condenado a penas de reclusão, de detenção e de multa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "condenado, penas, reclusao, detencao, multa", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, contravencao, penal, nesse, publica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: responderá por contravenção penal no Brasil, ainda que a conduta tenha sido praticada em território estrangeiro.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "brasil, ainda, conduta, tenha, praticada", enquanto a resposta correta trabalha com "nesse, publica, incondicionada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: responderá por contravenção, na forma tentada, se tiver deixado de praticar o ato por circunstâncias alheias a sua vontade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "forma, tentada, tiver, deixado, praticar", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, nesse, publica, incondicionada"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.