Enunciado
Determinado agente foi imputado pela prática de crime de roubo, na forma simples. No curso da instrução, a partir do surgimento de novas provas, foi realizado o aditamento à denúncia, com inclusão de dois novos coautores, com a caracterização de concurso de agentes entre estes e o agente original. O recebimento do aditamento à denúncia
Alternativas
- A.sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.
- B.sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.
- C.constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.
- D.constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.
- E.não produz efeitos no marco interruptivo da pretensão punitiva, posto já operados com a imputação original, a inclusão superveniente de novos imputados.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sempre", enquanto a resposta correta trabalha com "ressalvados, casos, cumprimento, reincidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sempre, original", enquanto a resposta correta trabalha com "ressalvados, casos, cumprimento, reincidencia, todos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "original", enquanto a resposta correta trabalha com "todos, acusados"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: não produz efeitos no marco interruptivo da pretensão punitiva, posto já operados com a imputação original, a inclusão superveniente de novos imputados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "posto, operados, imputacao, original, inclusao", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, ressalvados, casos, cumprimento, reincidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva e produz efeitos relativos a todos os acusados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sempre", enquanto a resposta correta trabalha com "ressalvados, casos, cumprimento, reincidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: sempre constitui marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sempre, original", enquanto a resposta correta trabalha com "ressalvados, casos, cumprimento, reincidencia, todos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: constitui, ressalvados os casos de cumprimento de pena e reincidência, marco interruptivo da pretensão punitiva, mas não produz efeitos relativos ao réu original.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "original", enquanto a resposta correta trabalha com "todos, acusados"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: não produz efeitos no marco interruptivo da pretensão punitiva, posto já operados com a imputação original, a inclusão superveniente de novos imputados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "posto, operados, imputacao, original, inclusao", enquanto a resposta correta trabalha com "constitui, ressalvados, casos, cumprimento, reincidencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.