Questoes comentadas/Direito Processual Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre processo penal, inquerito, provas e prisao

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2017Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato GrossoDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crime

Alternativas

  1. A.
    não poderá ser avocado, nem mesmo por superior hierárquico.
  2. B.
    poderá ser avocado por superior hierárquico somente no caso de não cumprimento de algum procedimento regulamentar da corporação.
  3. C.
    poderá ser redistribuído por superior hierárquico, devido a motivo de interesse público.
  4. D.
    poderá ser avocado por superior hierárquico, independentemente de fundamentação em despacho.
  5. E.
    não poderá ser redistribuído, nem mesmo por superior hierárquico.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) poderá ser redistribuído por superior hierárquico, devido a motivo de interesse público.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em processo penal, inquerito, provas e prisao: poderá ser redistribuído por superior hierárquico, devido a motivo de interesse público.. Fundamento: Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: não poderá ser avocado, nem mesmo por superior hierárquico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "avocado, mesmo", enquanto a resposta correta trabalha com "redistribuido, devido, motivo, interesse, publico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa B) esta errada: poderá ser avocado por superior hierárquico somente no caso de não cumprimento de algum procedimento regulamentar da corporação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "avocado, somente, cumprimento, algum, procedimento", enquanto a resposta correta trabalha com "redistribuido, devido, motivo, interesse, publico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa D) esta errada: poderá ser avocado por superior hierárquico, independentemente de fundamentação em despacho.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "avocado, independentemente, fundamentacao, despacho", enquanto a resposta correta trabalha com "redistribuido, devido, motivo, interesse, publico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Alternativa E) esta errada: não poderá ser redistribuído, nem mesmo por superior hierárquico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "mesmo", enquanto a resposta correta trabalha com "devido, motivo, interesse, publico"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.

Base legal

Codigo de Processo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.