Questão comentada sobre Prova ilícita, perícia, testemunhas e cadeia de custódia

B é incorreta. O ofendido pode formular quesitos e indicar assistente técnico no processo, mas a figura do assistente da acusação pressupõe ação penal e não habilitação na fase pré-processual nos termos afirmados. A registra a inadmissibilidade da prova ilícita e a construção excepcional pro reo quando indispensável à defesa. C reproduz a suficiência do laudo de constatação para flagrante e denúncia, sem dispensar o definitivo para condenação. D apresenta as exceções legais ao compromisso testemunhal. E transcreve o conceito e o início da cadeia de custódia. Portanto, B é a única alternativa que antecipa indevidamente a atuação do assistente; A, C, D e E são compatíveis com o sistema. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "A prova ilícita e suas derivadas são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, podendo ser consideradas, entretanto, quando imprescindíveis à defesa do acusado." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa B: correta. O conteúdo "É facultado ao ofendido (ou seu representante legal) formular quesitos ao perito oficial e indicar assistente técnico mesmo na fase pré-processual, desde que habilitado regularmente como assistente do Ministério Público." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Em se tratando do crime de tráfico (art. 33, da Lei n. 13.343/2006), o laudo de constatação, desde que firmado por perito oficial ou pessoa idônea, é suficiente para a lavratura do auto de prisão em flagrante e oferecimento de ..." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "A testemunha será instada pelo juiz à promessa de dizer a verdade, sendo advertida das consequências do perjúrio, exceto no que respeita aos doentes ou deficientes mentais, aos menores de 14 anos e às pessoas a quem a lei recon..." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "A cadeia de custódia consiste no conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica de vestígio coletado em locais ou vítimas de ilícitos penais, de modo a permitir que sua posse e manuseio sejam rastread..." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima.