Enunciado
Sobre o processo penal e a instrução probatória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A.Os vícios relacionados à cadeia de custódia acarretam mera irregularidade, jamais maculando a validade de prova pericial.
- B.O exame de corpo de delito é sempre imprescindível, mormente nos crimes que deixam vestígios, não podendo ser substituído por testemunhos.
- C.O reconhecimento de pessoas e coisas pode ser realizado a critério da autoridade, não havendo norteamentos no Código de Processo Penal.
- D.Em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor.
- E.A oitiva do ofendido é sempre facultativa e, se intimado para tal fim e deixar de comparecer, não poderá ser conduzido coercitivamente.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Antes do interrogatório, inclusive quando realizado por videoconferência ou outra modalidade admitida, deve ser assegurada entrevista prévia e reservada do acusado com seu defensor.
Alternativa A: Incorreta. Violações da cadeia de custódia devem ser avaliadas concretamente e podem comprometer autenticidade, confiabilidade e valor da prova; não são sempre mera irregularidade.
Alternativa B: Incorreta. Se os vestígios desaparecerem, a prova testemunhal pode suprir a falta do exame de corpo de delito.
Alternativa C: Incorreta. O CPP disciplina formalmente o reconhecimento de pessoas e coisas, e a jurisprudência exige observância das garantias do art. 226.
Alternativa D: Correta. O direito de entrevista reservada decorre do art. 185, § 5º, e da ampla defesa.
Alternativa E: Incorreta. O ofendido deve ser ouvido sempre que possível e pode ser conduzido se, intimado, deixar de comparecer sem motivo justo.